ADIRA À CAMPANHA A FAVOR DO “DIA MUNDIAL DO EU!“
INICIATIVA “Luso DEOS” à disposição individual, sem condicionamento, para FERIADO MUNDIAL, em dia a decidir.
1ºs. “Passos a dar”:
- GRUPO de “50 Primeiros Aderentes”, à liderança, organização, motivação, e iniciativa geral.
- ADIRA AGORA! Registe-se pelo FORMULÁRIO A SEGUIR DISPONIBILIZADO! Será contactado/a posteriormente. GRATOS!
- Campanha para mínimo de 1001, ideal 4001, assinaturas para petição no Parlamento Português.
- “Outras iniciativas a decidir”
LEGISLAÇÃO PORTUGUESA AFIM
O direito de petição é o direito de apresentar exposições escritas para defesa de direitos, da Constituição, da lei ou do interesse geral. Pode ser exercido junto de qualquer órgão de soberania (à exceção dos tribunais) ou de quaisquer autoridades públicas, sobre qualquer matéria desde que a pretensão não seja ilegal e não se refira a decisões dos tribunais. É um direito universal e gratuito, previsto na Constituição e na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto. [Fonte Oficial]
FORMULÁRIO DE ADERÊNCIA
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